Vitória (ES) – Com o tema “A Atuação dos Registradores Civis no Âmbito de Medidas Desburocratizantes e Desjudicializantes”, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e registrador Civil em Francisco Beltrão/PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, foi um dos palestrantes do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral, que aconteceu no último sábado (25.08) na capital capixaba.
Logo no início da sua palestra, Cavalheiro falou da importância em se buscar a união da classe e fortalecer o cooperativismo entre notários e registradores.
“O Sinoreg/ES está em total sintonia com a Arpen/BR, definindo tudo aquilo que nós definimos nacionalmente, sejam as decisões, as reuniões, as proposições. Devemos buscar sempre o melhor para a nossa categoria, seja ela a dos tabeliães de notas, de protestos, registradores civis, registradores de imóveis, registradores de títulos e documentos, de pessoas jurídicas. Ou seja, nós somos um só. E é assim que nós vamos continuar nos fortalecendo”, ressaltou o presidente da Arpen/BR.
Durante a palestra, o líder da entidade destacou diversos provimentos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que modificaram a atuação dos registradores civis em todo o território nacional.
“De uma certa forma, conseguimos obter um sucesso com o Márcio Evangelista [juiz auxiliar do CNJ], que sempre nos ouve. Nesses últimos dois anos, nós tivemos uma gama muito grande de provimentos baixados. Esses provimentos vieram para desburocratizar e desjudicializar. O CNJ passou essa responsabilidade para a gente para que nós possamos fazer um belo trabalho diante da sociedade”, afirmou o palestrante.
Ao final da sua exposição, o registrador disse que é importante mostrar para colegas de profissão e para toda a sociedade que os cartórios extrajudiciais estão dentro de cada cidade para prestar um excelente serviço e para poder atender a sociedade da forma que ela deseja.
“Os cartórios têm uma credibilidade e uma respeitabilidade muito grande perante a sociedade como um todo. Diante disso, muitas normativas estão saindo pelo CNJ e até a própria legislação nacional está permitindo que nós façamos esses serviços. Aquilo que antes era encaminhado para o judiciário resolver, hoje os nossos cartórios extrajudiciais estão podendo resolver o problema da sociedade, de uma forma mais dinâmica, mais célere e também com muita competência”, destacou Cavalheiro.
Além do presidente da Arpen/BR, três mediadores fizeram parte do debate. O oficial de Registro Civil de Iúna/ES, e ex-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg/ES), Jeferson Miranda, o oficial de Registro Civil de Marilândia/ES, Roberto William de Oliveira Ruy, e a especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Potiguar, Meliza Galante de Melo Santos. Ao final da discussão, eles entregaram uma placa homenageando o palestrante.
Também participaram do evento outros palestrantes, como o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício, além do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (IEPTB/RJ), Celso Jorge Fernandes Belmiro.
Organizado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg/ES), Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Anoreg/ES), Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil – Seção Espírito Santo (IEPTB/ES), e Escola Notarial e Registral do Espírito Santo (ENORES), o Simpósio recebeu aproximadamente 350 pessoas.
Fonte: Arpen-BR