Segundo Bueno, processos serão recuperados
Hoje a amanhã o corregedor geral de Justiça, o desembargador Bartolomeu Bueno, irá percorrer a cidades da Zona da Mata Sul que foram atingidas pelas chuvas de junho. Como muitos dos fóruns e cartórios civis desses municípios foram alagados ou destruídos – o que significa uma grande perda de documentos – o desembargador irá visitar a região para avaliar a situação dessas unidades. "A primeira ideia é ver como está o fornecimento de Certidão de Registro Civil, já que essa população está sem documento nenhum. Além disso, temos que analisar a possibilidade de recuperação e restauração dos processos", disse Bartolomeu. Com ele viajam os corregedores auxiliares Janduhy Finizola, do extrajudicial para o Interior, e João Targino, da 2ª Região, que abrange as cidades a serem visitadas, Palmares, Barreiros, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Marial e Primavera.
"Como muito dos cartórios foram destruídos, vamos apresentar uma proposta de que o Fundo Especial do Registro Civil (Ferc/Pe), que tem por objetivo ressarcir os cartórios com os gastos do registro civil gratuito, seja utilizado para recuperá-los", pontuou Bueno. Outro ponto que será vistoriado pela Corregedoria é a situação das cadeias públicas, como o Presídio de Palmares ou a Penitenciária Agrícola de Canhotinho. "Depois que tomarmos ciência da situação, vou realizar uma reunião com a minha equipe para decidirmos qual serão as medidas adequadas".
Durante o dia de ontem, o corregedor se reuniu com o Fundo Especial do Registro Civil (Ferc/Pe), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) para estudar o plano de emergência que será adotado nessas localidades e uma das possibilidades é a utilização de um cartório móvel que atenderá a esses e outros municípios. "Temos que lembrar também que as pessoas que nasceram por lá nesse meio tempo estão sem registro. Outro ponto importante é que as pessoas vão precisar dos seus documentos para receberem benefícios. Queremos fazer a nossas parte ", ponderou Bueno.
Fonte: Folha de Pernambuco