Desde que foi criado, em 2009, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas tem sido referência no trabalho de reconhecimento de paternidade, sendo, inclusive, premiado e divulgado pelo Brasil devido ao pioneirismo. E os resultados comprovam a eficácia da iniciativa. Em quase sete anos de fundação, foram mais de cinco mil casos solucionados, preenchendo uma lacuna em milhares de famílias alagoanas e de outros estados. São filhos que nascem sem que o pai se motive a registrá-los em cartório. Em tramitação, há 2 mil processos dessa natureza.
A diarista Márcia Noia dos Santos tem 39 anos e mora no bairro de Bebedouro, em Maceió. Há 11 anos, ela teve um rápido relacionamento com um conhecido e engravidou sem planejar. Assim que soube, conta que recebeu um ‘banho de água fria’ ao revelar a novidade ao namorado. “Ele me pediu para abortar e até iria comprar o remédio na farmácia. Eu disse que jamais faria isso com o meu filho e nos afastamos desde então. O garoto nasceu sem que eu tivesse qualquer assistência da parte do pai”, relata.
Na época de fazer o registro do nascimento, Márcia lembra que até teve a iniciativa de procurar o ex-namorado para acompanhá-la – sem êxito. Decidiu ir por conta própria ao cartório do bairro onde vive e providenciar o primeiro documento da criança. Ela recorda que não teve qualquer dificuldade para completar o procedimento e diz acreditar que o pai não quis comparecer naquele momento por ter dúvidas da filiação.
A criança da diarista é mais uma no universo de milhares que nascem por ano em Alagoas sem que os pais façam o devido reconhecimento cartorário. No caso dela, a oportunidade para reconhecer a paternidade chegou uma década depois, embora algumas tentativas fossem feitas, todas sem sucesso. “Eu sempre falava com o meu ex-namorado para que a gente fosse no cartório e regularizasse a situação. Uma vez até marquei de irmos juntos, mas ele não compareceu e eu pedi para ele pensar no filho dele, embora ele duvide”, comenta.
Fonte: Gazeta de Alagoas