Artigo: Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório – Por Marcello Terto e Silva
Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. Não menos conhecida é a alta carga tributária que se dissemina pela cadeia de produção e consumo…
Artigo: Os tipos de usucapião e suas formas de aquisição – Por Bernardo César Coura
Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
Receita emite mais de 204 mil CPFs com certidão de nascimento
O serviço de inscrição do CPF na certidão reduz o risco de fraudes, principalmente nos casos relacionados a homônimos.
Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade amplia valores da renda mínima dos registradores mineiros
A receita bruta mínima mensal, relativamente ao mês de janeiro de 2016, foi definida em R$2.400,00.
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o país
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro de criança gerada por reprodução assistida, através do Provimento nº 52, de 14 de março de 2016.
Orientação do Departamento Jurídico do Recivil – Procedimento para envio do Relatório de Óbitos ao DETRAN-MG
Recivil recebeu o Memorando nº 03/2016 , encaminhado pelo DETRAN-MG, referente aos relatórios de óbitos enviados mensalmente pelas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais.
Mutirão da Cidadania atende índios em Arame-MA
Ação do Judiciário e parceiros visa garantir aos indígenas acesso às políticas públicas.
Provimento n° 317/2016 (*) – Cria a CRI-MG, para operacionalização do SREI, acrescenta, altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro
(*) Republicado por incorreção no texto disponibilizado no Diário do Judiciário eletrônico – DJe de 29 de fevereiro de 2016.
Siga nossas redes sociais