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Republicado – Concurso MG – Aviso nº 22/CGJ/2019 – Divulga informações sobre a solenidade de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos concursos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011
AVISO Nº 22/CGJ/2019 (*) Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011 (por decisão judicial). O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
Quem participa de redes sociais sabe que em suas páginas – denominadas mural ou perfil – os internautas expõem seus gostos, ideias e sentimentos. E álbuns repletos de fotos da família e dos amigos. É verdade que há um contingente de pessoas que não gosta…
Artigo – Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? – Por Raphael Carneiro Arnaud Neto
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o casamento de menores de 16 anos. A antiga redação do artigo era assim formulada: Art….
Concurso MG – Aviso nº 22/CGJ/2019 – Divulga informações sobre a solenidade de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos concursos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011
AVISO Nº 22/CGJ/2019 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e pelo Edital nº 1/2011 (por decisão judicial). O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos…