Escolhas de hoje
Em alta
“Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade”, diz professor
A necessidade de agilizar e desburocratizar é reiterada em todos os debates sobre o sistema de registros públicos imobiliários. No entanto, o senso comum não deve pautar o foco de atuação do poder público, na opinião do professor Benito Arruñada, especialista na matéria. Para ele,…
Recivil participa do VII Fórum de Integração Jurídica promovido pela Anoreg Brasil
Evento foi realizado nas dependências do Senado Federal. O Recivil foi representado pela interventora Judicial, Isabela Bicalho Xavier.
Resolução nº 3/2016 do CGSIRC autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC
A Resolução nº 3/2016 do Comitê Gestor do SIRC, publicada na data de hoje no Diário Oficial da União, autoriza o INSS a celebrar acordos que compartilhem dados de óbito obtidos a partir do SIRC. O documento será ratificado na próxima reunião do Comitê…
Enem tem alta de 46% no uso de nome social por transexuais
Inep diz que reprovou 434 pedidos por falta de documentação. Exame será em 5 e 6 de novembro.
Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar – Por Elisa Azevedo
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos legais. Dentre as modalidades de tal instituto, existe a usucapião familiar, introduzida em nosso ordenamento jurídico pela Lei 12.424/2011, que criou a possibilidade,…
Em agosto entra em vigor a Convenção de Haia no Brasil
Depois de mais de 50 anos de espera, no dia 29 de janeiro de 2016, a Presidência da República por meio do Decreto 8.660, oficializou a adesão do Brasil à Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, a qual regulamenta a Eliminação da…
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
O juiz de Direito Sérgio Fernandes, da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP, reconheceu a possibilidade de um pré-adolescente ter seu registro civil alterado para a inclusão do pai socioafetivo na certidão, fazendo constar dupla paternidade. O magistrado narra que o garoto, que já tem…
Concurso MG – Edital n. 1/2014 – 2ª Retificação – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Tabelionatos e de Registros de MG
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…
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