Aumentou a procura de brasileiros tentando comprovar descendência europeia para tirar dupla cidadania. E também ficou mais fácil.    Clique aqui e assista ao vídeo.      Fonte: Bom Dia Brasil    

“No fim do processo, quem é que paga a conta?” Esta foi uma das principais indagações levantadas no “Seminário Nacional: Gratuidade no Extrajudicial: Consequências de sua Política”, evento organizado pela Academia Paulista de Direito (APD) e que contou com a participação de membros do Poder…

PORTARIA Nº 4.428/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Divino, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno…

PORTARIA Nº 4.426/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carangola, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno…

Projeto que teve sua origem em Minas Gerais beneficiou mais de 200 presos em Maceió

Pergunta do leitor: O que devo fazer se o exame de DNA der positivo e a criança já estiver registrada com o sobrenome de outra pessoa como pai? É possível trocar a paternidade?   Resposta de Alessandro Amadeu da Fonseca* e Marcelo Trussardi Paolini**, da…

Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao declarar extinta uma ação rescisória depois que o advogado da autora apresentou procuração…

A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos…