Aviso nº 54/CGJ/2016 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro no prazo determinado
AVISO Nº 54/CGJ/2016 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal…
Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de gênero de criança de 5 anos
Uma criança australiana de cinco anos, denominada menino na hora do nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgia de redesignação sexual. A Vara de Família, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da criança para remover cirurgicamente seus testículos. Conhecida como "Carla",…
TJPR conclui o concurso de cartórios e divulga a classificação dos candidatos aprovados
Sob a Presidência do Desembargador Mário Helton Jorge, a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná homologou o concurso nesta sexta-feira (02/12) e divulgou o resultado final (classificação dos candidatos aprovados)…
PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça
Conforme acordo firmado na semana passada, a proposta de emenda à Constituição da desburocratização (PEC 57/2016) abre a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7). O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), chegou a cogitar a…
Comunicação de transferência de veículos passa no Plenário da ALMG
O Projeto de Lei (PL) 2.514/15, que trata da comunicação da transferência de propriedade de veículos, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (6/12/16). A proposição, de autoria do deputado…
João Otávio de Noronha apresenta metas da Corregedoria Nacional para 2017
Os trabalhos do último dia do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram abertos nesta terça-feira (6/1212) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou as metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. O corregedor ressaltou que as metas foram…
Recivil não funcionará nesta quinta-feira (8) em função de feriado municipal
O Recivil informa que não funcionará nesta quinta-feira (08/12) em função do feriado municipal (Imaculada Conceição). Retornamos com nossas atividades normais na sexta-feira (09/12).
Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais no Natal e no Ano Novo
Dos dias 26 a 30 de dezembro de 2016, no horário das 9 às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 às 18 horas. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2016 e no dia 1º de janeiro de 2017 não haverá expediente.
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