Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
De acordo com o Provimento nº 256/2013, que instituiu a Central de Informação do Registro Civil de Minas Gerais (CRC-MG), os oficiais de registro civil devem manter atualizada a base de dados da Central, cumprindo os prazos fixados para o envio das informações. Até o…
Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
De acordo com o Provimento nº 256/2013, que instituiu a Central de Informação do Registro Civil de Minas Gerais (CRC-MG), os oficiais de registro civil devem manter atualizada a base de dados da Central, cumprindo os prazos fixados para o envio das informações. Até…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em novembro e os valores da compensação para 2017
Em reunião realizada no dia 15 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 037/2016: ATOS GRATUITOS – NOVEMBRO/2016 – Dispõe sobre os valores da compensação dos…
Tecnologia gaúcha inibe fraudes na autenticação de documentos
Uma etiqueta sem papel, composta por diversas camadas de resinas especiais dispostas em uma ordem unificada é a nova arma para os tabelionatos e cartórios inibirem as fraudes nos documentos autenticados – que são mais comuns do que as pessoas imaginam. A Safety Print foi…
Novo nome: Cresce número de pessoas que solicita mudança em registro civil
Cláudio Cesar Souza dos Santos. Este é o nome que consta no registro de nascimento. No entanto, por ser fã dos personagens de desenhos animados japoneses Jiraiya, Jaspion e Jiban, Cláudio, que é dono de um lava jato no bairro do Tororó e tem 38…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de alienação judicial de coisa comum – Usucapião familiar – Ausência dos requisitos – Imóvel ocupado pela ex-mulher e pelos filhos comuns
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM – USUCAPIÃO FAMILIAR – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO ÔNUS – IMÓVEL OCUPADO PELA EX-MULHER E PELOS FILHOS COMUNS – FIXAÇÃO PROPORCIONAL DO ALUGUEL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – CNJ determina anulação da prova oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF…
Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos e publica também o resultado da pontuação após a revisão
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica…
Siga nossas redes sociais