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Extrajudicial e adoção: destaques no 1º ano de gestão de Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa quarta-feira (28/8), um ano de gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo desse período, é possível verificar uma significativa atenção dada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça ao serviço extrajudicial brasileiro….
CNJ publica Provimento 86 sobre possibilidade de pagamento postergado de emolumentos no Protesto
PROVIMENTO Nº 86, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando…
Abertas inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade em Barbacena
Estão abertas as inscrições para o mutirão para reconhecimento de paternidade realizado pela Defensoria Pública em Barbacena. A ação ocorre no dia 25 de outubro com o objetivo de oferecer reconhecimento de paternidade a quem não possui o vínculo registrado. Serão feitos reconhecimentos espontâneos, sócio-afetivos…
“Quem é meu pai?” mostra histórias de brasileiros que buscam reconhecimento de paternidade
Só em 2018, 109.082 pessoas foram registradas sem o nome do pai no Brasil. Para preencher esse vazio, defensorias públicas de vários estados organizam mutirões de reconhecimento de paternidade. O repórter Marcelo Canellas percorreu o país atrás destas histórias. Veja o vídeo aqui. Fonte:…