Uma mulher chamada Raimunda conseguiu autorização para trocar o nome com que foi registrada por ser conhecida em meio social e familiar, desde a infância, por Danielle. A decisão é da 4ª turma do STJ.   Na ação, a autora alegou que, apesar de seu…

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão…

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão…

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de emendas na Comissão…

Pagamento de atos antigos, criação de nova câmara temática, atualização do Regimento Interno e aumento da complementação da renda mínima foram algumas das ações realizadas. Outras iniciativas estão em andamento.

O presidente da Arpen-CE, Jaime Araripe, e o diretor de novas tecnologias, Vítor Storch de Moraes, estiveram nas dependências do Recivil para conhecer o sistema do Cartosoft.

Desde o dia 16 de janeiro de 2017 a conta bancária do RECOMPE-MG passou a ser gerida pela agência 1614-4, conta corrente 102005-6.

RIO – Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da…