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Recivil participa de capacitação da Unidade Interligada de Três Corações
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o coordenador Jurídico do Sindicato, Felipe Mendonça, participaram, nesta terça-feira (12/11), da reunião para capacitação da Unidade Interligada que será instalada no Hospital São Sebastião, em Três Corações. A capacitação ocorreu na Cidade Administrativa, por videoconferência através da…
Registro de maternidade socioafetiva de bebê nascido de “fecundação caseira”: caso concreto – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE)…
Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF convoca candidatos relacionados para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…