Corregedoria do TJAL divulga lista de cartórios vagos para provimento por concurso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (15), a lista definitiva de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado, atualizada até 11 de maio deste ano. De acordo com a relação, (clique aqui) 43 serventias…
Cancelada votação de parecer na Comissão do Teto para Cartórios
A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei…
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento…
Comissão do Teto para Cartórios pode votar parecer nesta quarta
A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para…
Quinze mil casamentos homoafetivos foram realizados desde resolução no Brasil – Band News
Casar: algo tão comum em nossa sociedade, mas que para casais homossexuais é parte de uma realidade bem recente. Neste domingo (14), a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe cartórios de se recusarem a registrar o casamento civil entre pessoas…
Brasília terá mutirão para retificação de nome de pessoas trans na terça-feira
A Defensoria Pública do Distrito Federal promoverá na terça-feira (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da Estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação, em parceria com o Centro de…
Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei. Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em…
Congresso Nacional analisa medida provisória que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho
A medida provisória será analisada em uma comissão mista (de deputados e senadores). Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
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