Costa Rica será sede do Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
A capital da Costa Rica, San José, foi escolhida para sediar o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, realizado entre os dias 3 a 7 de julho de 2017, no Hotel Crowne Plaza Corobicí. Essa é a quarta vez que o país é…
União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais do STF
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da união estável. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como caracterizar e oficializar esse…
Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento
Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014. Deste total, 5.614 foram…
Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi
Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 16 de junho (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido.
União estável ganha status de casamento se o assunto é herança – Folha de S. Paulo
Antigamente, muitas pessoas decidiam morar junto, juntar os trapos, como era comum a referência a esse tipo de relacionamento. Acontece que essa informalidade, essa aparente falta de compromisso, fazer de conta que não são casados e, portanto, isentos dos mesmos direitos e obrigações dos casamentos…
Artigo – STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da República de 1988, o então chamado concubinato…
Jurisprudência mineira – Ação de usucapião – Imóvel objeto de herança – Promessa de compra e venda – Ausência de interesse de agir
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – DESCABIMENTO – Pelo instituto da saisine (art. 1.784 CC) aberta a sucessão, a herança transmite-se desde logo, aos herdeiros. –…
Cartórios extrajudiciais realizam ações sociais em todos os estados do Brasil
Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da comunidade em outras formas. O Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, dirigido por Naurican Lacerda, apoia inúmeros projetos em todo o país. Segundo…
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