Suspeita de sequestrar bebê no DF portava certidão de nascimento em nome de outra criança, diz delegado
A suspeita de sequestrar um bebê no Distrito Federal, Cevilha Moreira dos Santos, de 44 anos, presa na cidade de Planaltina, em Goiás, levava uma certidão de nascimento falsa de uma menina nascida na quarta-feira (28). O delegado Cristiomário Medeiros disse que acredita que…
Angela Merkel muda de posição e abre possibilidade de casamento gay ser legalizado na Alemanha
BERLIM – A chanceler alemã, Angela Merkel, mudou sua posição e deixou em aberto a possibilidade o casamento gay ser legalizado no país diante da forte pressão social e política e a poucos meses das eleições legislativas, marcadas para 24 de setembro. Em uma…
Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
Há 40 anos, no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o divórcio no país. Nessa data, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 6.515, que regulamentou a prática. A votação de segundo…
Câmara aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação…
Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica em relação ao servidor falecido. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior…
Candidatos que faltaram a audiência perdem vaga em cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os candidatos que não compareceram e não enviaram mandatários na audiência ocorrida em 9/12/2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado…
Veto a transferência de cartórios é recebido em Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (27/6/17), mensagem do governador Fernando Pimentel encaminhando o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.457. O veto incide sobre o artigo 3º, que trata da permuta de titulares de…
Provimento n° 342/2017 – Altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas em relação ao preenchimento da DAP/TFJ
A quantidade de atos praticados e os respectivos códigos de recolhimento deverão ser acompanhados das descrições complementares referentes aos tipos de tributação constantes do SISNOR.
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