Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF informa que a sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame ocorrerá dia 23 de agosto
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…
Artigo – Qual é o seu estado civil? – Por Anderson Nogueira Guedes
Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também. Mas, na prática, não é o que sempre acontece. Muitas pessoas respondem tal questionamento de maneira errada. Umas, por desconhecimento; outras, de maneira proposital. É uma pergunta corriqueira na prática…
Procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos
Os procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram no Brasil nos últimos anos. O aumento é reflexo da decisão de muitas mulheres que adiaram a gravidez para depois dos 30 anos e também da busca por casais do mesmo sexo que querem ter filhos. …
Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai
“Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai intervém e apresenta parâmetros do que…
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, a recurso especial…
Pedreiro será indenizado após constatar que casamento não foi registrado em cartório – TJGO
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 5 mil ao pedreiro Diogenes Barbosa Bezerra, a título de indenização por danos morais, em virtude de um cartório de Planaltina ter deixado de registrar o casamento dele com sua antiga esposa. A decisão, unânime, é da 6ª…
Artigo – Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. …
Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF retifica o horário informado anteriormente para a realização da sessão pública de escolha dos serviços constantes no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF retifica o horário informado…
Siga nossas redes sociais