Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda retificação do nome civil de travestis e transexuais
Um nome que não representa a identidade de gênero em documentos é motivo de constrangimento para transexuais e travestis. Muita gente não sabe, mas é possível pedir na justiça esse tipo de alteração. Veja na reportagem de Camila Cambraia. Fonte: Justiça em…
TJSP fixa sete teses sobre compromisso de compra e venda de imóvel
A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto,…
Suprema Corte de Israel nega o direito ao casamento homoafetivo
A decisão foi unânime e apontou que em território israelense os tribunais rabínicos detém a palavra final sobre casamentos, de modo que como o Supremo local não é uma entidade eclesiástica, não pode decidir sobre matrimônios. Israel é considerado um dos países mais progressistas do…
Canadá permite sexo ‘neutro’ em passaportes. Por que isso é tanto avanço como problema
Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para registrar essa opção, podem utilizar a letra “X” como alternativa a “F” e “M”. Sexo…
Concurso MG – Edital n. 1/2014 – EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos cujos nomes constam da classificação final os dados referentes a receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços colocados no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que serão disponibilizados…
Jovens australianos podem usar correio para apoiar casamento gay
O medo de os australianos boicotarem uma pesquisa postal voluntária em todo o país para determinar se os parlamentares devem legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo talvez não tenha sentido, sugerem dados divulgados pelaComissão Eleitoral Australiana na sexta-feira. Desde 9 de agosto,…
Presidente do Chile envia ao Congresso polêmico projeto de casamento igualitário
SANTIAGO – A presidente chilena, Michelle Bachelet, deu nesta segunda-feira, 28, mais um passo em seu ambicioso plano de reformas sociais, ao enviar para o Congresso o projeto de lei de casamento igualitário. O texto contempla a prática de adoção por parte de casais homossexuais….
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariado. Em primeiro grau, decisão interlocutória negou o pedido sob o fundamento de…
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