Senador Osmar Serraglio defende proposta dos cartórios e diz que há preconceito sobre o tema – Gazeta do Povo
Longe dos holofotes desde o final de maio, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) reapareceu agora para defender o Projeto de Lei (PL) 80/2015, de sua autoria, e que “legaliza” as remoções de cartorários, realizadas sem concurso público, entre os anos de 1988 e 1994….
Escócia tem primeiro casamento gay celebrado pela igreja – Correio Braziliense
Peter Matthews e Alistair Dinnie foram os primeiros homossexuais a se casarem em uma igreja anglicana do Reino Unido. A cerimônia, que ocorreu no início deste mês, em Edimburgo, foi aprovada pela Igreja Episcopal Escocesa e repercutiu entre ativistas dos direitos LGBTs ao redor do…
Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a…
Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica o resultado do sorteio público realizado no dia 2 de outubro de 2017, para definir a ordem de arguição na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao…
Sem alarde, casamento homoafetivo entra em vigor na Alemanha – Folha de S. Paulo
"Senhores, podem trocar as alianças": a Alemanha se tornou neste domingo o décimo quinto país europeu a permitir o casamento homossexual, lei aprovada por Angela Merkel após anos de oposição. No dia 1º de outubro entra em vigor de uma lei nesse sentido promulgada em…
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Cancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros.
Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU – Estadão
A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer a Justiça que um segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação e, assim, evitou concessão indevida de pensão por morte. O Google Street View é uma…
Artigo – Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público – Por Rogério Alvarez de Oliveira
A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborado pelo artigo 1º, inciso III, que impõe a dignidade…
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