Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) – Por José Fernando Simão
A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação do artigo 1.830 do Código Civil não é imune a críticas: “Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo…
Tributo do Rio sobre heranças vai subir de 5% para até 8%
O imposto na transferência de bens provenientes de herança cobrado no Estado do Rio terá aumento no início do ano que vem. Hoje, doações e heranças são taxadas em até 5% do valor do bem. Esse percentual subirá para até 8% em fevereiro. A…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF divulga relações dos candidatos convocados para se submeterem à Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, e diante do disposto no subitem 13.31…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva e a relação definitiva dos candidatos aprovados
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, e em cumprimento ao subitem 20.1.10 do…
Oficial do Registro de Imóveis de Caeté é homenageado em Itabira.
O Oficial do Registro de Imóveis de Caeté-MG, Dr. Mauro Lucas de Cássia Franco, detentor de vários títulos, inclusive de cidadania honorária, foi homenageado no dia 27 de outubro de 2.017, na cidade de Itabira-MG, onde recebeu o Troféu Carlos Drumond de Andrade. Dr….
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O serviço de emissão das certidões já…
TJAM lança edital de concurso público para serviços notariais e registrais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital 001/2017 do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. O documento está disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de novembro, das…
Juiz Márcio Evangelista do CNJ fala sobre os Provimentos nºs 62 e 63 em evento da Anoreg-BR
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da SIlva, aproveitou sua participação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro para falar sobre os dois últimos provimentos editados pela Corregedoria relacionados aos Apostilamento de Documentos e aos novos…
Siga nossas redes sociais