Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª retificação – EJEF publica as listas dos candidatos classificados e convocados para a Sessão Pública de escolha
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e em cumprimento…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF informa julgamento dos recursos contra a classificação final
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF informa…
Senado australiano abre caminho para casamento gay
O Senado australiano aprovou nesta quarta-feira uma lei que abre caminho para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar das objeções dos conservadores. A nova lei deve ser aprovada sem dificuldades pela Câmara, nas próximas semanas, após a maioria dos deputados…
Os 100 nomes de bebês mais populares de 2017
São Paulo – Mais uma vez, os nomes mais escolhidos pelos novos “papais” em 2017 foram Miguel, para meninos, e Alice, para as meninas. Em 2015 e 2016, ambos já lideravam o ranking. Ainda para os bebês do sexo feminino, Sophia segue forte no…
Projetos relativos a cartórios estão prontos para o Plenário da ALMG
Estão prontos para serem votados em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dois projetos de lei (PLs) que tratam de questões relacionadas a cartórios. Em reunião realizada nesta quarta-feira (29/11/17), a Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis aos dois…
Tocantins encerra etapa de integração à CRC Nacional
O último Estado a iniciar a transmissão eletrônica de certidões por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) é Tocantins. Os 139 cartórios agora se integram a uma rede que engloba quase 13 mil cartórios no País, sendo possível que os cidadãos…
Primeira Seção do STJ reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral…
Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário do Senado
O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse enviado novamente para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de um pedido de verificação, o…
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