Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos.

Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI.

Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…

A permanência da separação no ordenamento jurídico é uma vitória da democracia, pois respeita o direito daqueles cujas convicções religiosas não admitem o divórcio.

No Corinthians heptacampeão brasileiro, o nome do atacante Jô foi fundamental, mas não entrou na lista dos preferidos do ano pelos pais de recém-nascidos.   Às vezes a inspiração vem de repente. Assim, parece alguém soprando no ouvido. A Aline ouviu Maya.   Clique aqui…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro.   O coerdeiro que interpôs o…

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento, do dia 12 de dezembro de 2017, mantiveram a homologação das pontuações alcançadas pelos candidatos concorrentes do IV Concurso Público de Outorga de Delegação de Notas e Registros do…

Uma lei que já está em vigor dá uma garantia a quem mora nos chamados puxadinhos. Laje, no nosso país, nunca teve a vocação de ser apenas o teto. Uma grande parte da população vive em cômodos construídos em cima da casa dos pais.  …