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Comissão Gestora pagará, ainda em agosto, alguns valores que não foram ressarcidos em meses anteriores em função da pandemia do Coronavírus
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A grave crise econômica mundial desencadeada pelos reflexos da pandemia do novo Coronavírus contribuiu para a expressiva redução da realização de atos pagos pelos notários e registradores. Consequentemente, houve elevada queda no recolhimento dos 5,66% dos valores dos emolumentos recebidos pelos notários e registradores mineiros…
Ministro Humberto Martins se despede do CNJ
[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Gil Ferreira/CNJ” font_container=”tag:h2|font_size:10px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27/8), data em que assume a presidência do…
Avó que cuida de neta desde o nascimento deve permanecer com a guarda
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 1ª câmara Cível do TJ/GO concedeu guarda unilateral à avó paterna de uma criança. O colegiado estabeleceu, ainda, que a mãe poderá visitar a filha em finais de semanas alterados, feriados intercalados e na metade das férias escolares, desde que respeitado a vontade e…
Câmara adia LGPD para 1º de janeiro, com multas a partir de agosto de 2021 – Valor Econômico
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para 1º de janeiro de 2021, com as sanções para as empresas, entidades e órgãos públicos que descumprirem as regras a partir de agosto de…