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Artigo – Uvas verdes. Os filhos no processo de separação – Por Neide Heliodória e Juliana Gomes
“Os pais comeram uvas verdes, e os dentes dos filhos se embotaram?” (Ezequiel 18:2) No dia-a-dia das audiências da Central de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Contagem, observamos situações que se repetem: mulheres e homens inconformados com o fim do relacionamento e…
Casais homossexuais requerem direitos na Justiça de Mato Grosso do Sul
Nesta semana, a relação afetiva entre casais homossexuais está sob a análise – pela primeira vez sob a ótica do direito – do Superior Tribunal de Justiça. Essas mesmas relações também batem à porta do Judiciário sul-mato-grossense, mas devido ao disposto no artigo 226, §…
Recivil participa do 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR na cidade de Recife-PE
O presidente do Recivil, Paulo Risso, defendeu a conscientização e o fortalecimento da classe Participando do 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, realizado no último dia 28 de março, no hotel Dorisol, em Recife-PE e organizado pela Anoreg-PE, o presidente do Sindicato dos Oficiais…
Prazo prescricional não atinge herdeiro menor
O prazo prescricional para ajuizamento de ação não corre quando o processo envolve herdeiro menor. Este entendimento, baseado no artigo 198, inciso I do Código Civil, foi adotado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho no julgamento de processo movido pelo espólio de um…