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Maternidade no PR promove cidadania desde o nascimento
A partir de hoje, os bebês nascidos na Maternidade Municipal Lucila Balallai, da Secretaria Municipal de Saúde, já nascem cidadãos. É que às 16h, pela primeira vez, nove recém-nascidos receberão a certidão de nascimento no próprio hospital. A partir desta tarde todas as crianças, cerca…
TJRS confirma adoção de crianças por casal de homossexuais
A 7ª Câmara Cível do TJRS confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Bagé que concedeu adoção a casal de mulheres homossexuais. “É hora de abandonar de vez os preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se uma postura de firme defesa da absoluta prioridade…
Autorizada alteração de nome a transexual
A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou hoje (5/4) alteração do nome em registro de nascimento para homem transexual. A identificação do sexo, de masculino para feminino, poderá ser mudada após realização de cirurgia.A apelação foi interposta por jovem de 23 anos contra a sentença…
O Estado de São Paulo – TJ investe para chegar ao século 21
O Tribunal de Justiça não tem mais o cargo de “costureiro de processos”, mas a papelada ainda é presa com barbante ou grampões de metal. Não há também no organograma – nunca houve – o “trocador oficial de capas de processos”, mas, se houvesse, seriam…