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Clipping – Relação socioafetiva – Jornal Estado de Minas
No nosso dia-a-dia é comum ouvirmos a expressão “pai é quem cria”. Será que a sabedoria popular tem mesmo razão? Essa expressão é muito interessante para o direito de família, principalmente por vivermos na era do exame de DNA, com o qual se confere a…
Governo Federal institui Comitê Gestor Nacional para a Erradicação do Sub-registro
Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento…
Tabelas de emolumentos serão atualizadas a partir do dia 1º de janeiro de 2008
A partir do dia 1º de janeiro de 2008, as tabelas dos atos do extrajudicial serão atualizadas em 6% (aproximadamente), conforme determina o artigo 50, da Lei 15.424 de 30 de dezembro de 2004. O índice foi estabelecido tendo por base a publicação da RESOLUÇÃO…
Plantão para registro de óbitos em 2008
A Corregedoria-Geral de Justiça divulgou através do aviso 35/2007, de 22 de novembro de 2007, a escala de plantão dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Belo Horizonte, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, durante…