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Pensão para gestantes
Legislação brasileira prevê que os custos com a gravidez serão arcados também pelo pai da criança. Basta a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a regra ser adotada no país
Clipping – Jornal “Estadão” – Quem deve ao fisco entrará na Serasa
Governo vai facilitar a quitação de dívidas, mas quem não pagar terá nome na lista negra de inadimplentes Adriana Fernandes O Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários de Pequeno Valor, que o governo vai adotar em conjunto com um novo modelo de cobrança…
TJ lança Diário do Judiciário Eletrônico
MG – TJ lança Diário do Judiciário Eletrônico EFEITO LEGAL – O DJe será o único meio oficial para publicação e divulgação de atos processuais e administrativos do TJ Foi publicada no jornal Minas Gerais a Portaria-conjunta 119/2008, instituindo o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe)…
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro Publicado em: 25/07/2008 O governador André Puccinelli (PMDB) nomeou os integrantes do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial…