Siga nossas redes sociais
CGJ-MG publica aviso sobre furto de livros em Divino do Traíra, distrito da Comarca de Tarumirim
AVISO Nº 2/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre o furto…
Artigo – A Separação de Corpos e o Divórcio – Por Maria Luiza Póvoa Cruz
Até a entrada em vigor do atual Código Civil, a Separação de Corpos, era Medida Cautelar, preparatória ou incidental, prevista no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil. E, como medida cautelar, sujeitava-se aos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, cessando…
Projeto de lei propõe digitalização de documentos públicos e particulares
Aguarda votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) o projeto de lei (PLS 146/07) do senador Magno Malta (PR-ES) que propõe a digitalização e o arquivamento, em mídia óptica ou digital autenticada, de documentos particulares e de órgãos públicos federais, estaduais…
Concurso MG – Edital 01/05 – EJEF comunica desistência de candidatos e deferimento de inscrições
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…