Cuba discute projeto de lei que pode levar a casamento gay
O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista. Em seu artigo 68, o projeto…
TJDFT mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou por ter registrado o filho de outra pessoa, crime descrito no artigo 242…
Certidão: papel é condição para a existência e direitos – Diário do Nordeste
Existe papel de pão, o pardo que embrulha começo de dia. Existe papel de embrulhar peixe, aquele que antes circulou informando sobre a saúde, a economia e até a vida dos outros. Existe o papel-moeda, aquele que dita existências e felicidades, une e separa –…
Portaria nº 5.595/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.595/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…
Portaria nº 5.594/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.594/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Jurisprudência mineira – Apelação – Retificação de nome no registro de nascimento – Patronímico paterno – Substituição do identificativo registrador pela designação parental mais atrelada à raiz familiar – Retificação autorizada
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE NOME NO REGISTRO DE NASCIMENTO – PATRONÍMICO PATERNO – SUBSTITUIÇÃO DO IDENTIFICATIVO REGISTRADO PELA DESIGNAÇÃO PARENTAL MAIS ATRELADA À RAIZ FAMILIAR – MOTIVAÇÃO VÁLIDA – INDÍCIOS DE ERRONIA NO ASSENTAMENTO – TENRA IDADE DO INTERESSADO – RETIFICAÇÃO AUTORIZADA – RECURSO PROVIDO –…
Concurso MG – Edital n. 2/2015 – EJEF informa data em que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama – Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…
Com 2 homens e uma mulher, ‘trisal’ deixa o país após decisão do CNJ – Folha de S. Paulo
No campo “Filiação” da certidão de nascimento de Maria Luiza, 6, consta o seguinte: “Luiz Carlos Flaquer Rocha, natural de São Paulo, Rafael Chagas Pereira Lopes, natural de São Paulo, e Kelly Carla da Silva, natural de São Paulo”. Logo abaixo, no campo “Avós”,…
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