A Câmara promove na próxima quinta-feira (6) o Seminário sobre Formatos de Documentos Digitais Textuais. O evento terá como tema a definição de padrões para criação, disseminação e preservação de documentos digitais textuais, como os gerados por editores de texto e planilhas eletrônicas, e vai…

              Todas as pessoas nascidas em hospitais e maternidades do SUS em Cuiabá deverão sair das unidades de saúde com seus registros civil de nascimento expedidos. É o que determina um projeto de lei que tramita na câmara de…

DecisãoCONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO EM SERVENTIAS – INSUBSISTÊNCIA DECORRENTE DE ATO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR – SUSPENSÃO DO ATO E, SUCESSIVAMENTE, DA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO – DEFERIMENTO EM PARTE.1- Este mandado de segurança está dirigido contra…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há como considerar legais cópias de documentos sem autenticação e sem a declaração de responsabilização do advogado. O sindicato, no caso, apresentou como documento cópias que tinham um carimbo contendo a expressão “confere com…