TRF5 suspende nova audiência de escolha para cartórios do RN
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Élio Siqueira Filho, determinou a suspensão imediata do cumprimento provisório da sentença proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara no Rio Grande do Norte. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Alemanha aprova projeto de lei sobre ‘terceiro gênero’
O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre a legalização do “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, o que faria da Alemanha um país precursor na Europa no reconhecimento dos intersexuais. Ao lado das opções “feminino” e “masculino”, o documento terá…
Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros? – UOL
Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE. Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar novos relacionamentos, casando-se pela segunda, terceira vez….
Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) o projeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais dos brasileiros, como nome, endereço, idade, estado civil, e-mail e situação patrimonial. A norma visa garantir…
Recivil não funcionará amanhã (15.08) em função do feriado municipal
Amanhã, quarta-feira, (15.08), o Recivil não funcionará devido ao feriado municipal dedicado à Assunção de Nossa Senhora.
Temer sanciona com vetos lei de proteção de dados pessoais
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor daqui a um ano e meio e regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais…
Arpen-BR comunica sobre procedimento de alteração de prenome e gênero
Informamos que na data de 14/08/2018 estará liberado dentro da CRC, módulo destinado às comunicações obrigatórias referente alteração de gênero e/ou nome determinado pelo Provimento 73 do CNJ. Para que se consiga efetuar as comunicações o registro de nascimento obrigatoriamente deverá constar na base da…
Arpen-BR disponibiliza módulo no CRC Nacional para cancelamento de CPF por adoção
Em cumprimento ao Comunicado conjunto da RFB/CRC de número 3, foi disponibilizado módulo dentro da CRC Nacional onde deverá ser feito as comunicações de cancelamento de registro de nascimento por adoção, quando o adotado já possui CPF. Para que se consiga efetuar a comunicação o…
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