Cartórios de todos os municípios do Mato Grosso permanecem abertos durante este sábado (21), o Dia Nacional pelo registro Civil de Nascimento, mobilização realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). A campanha oferece este ano, além…

A partir de agora, para o ajuizamento de ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais será necessário que o segurado tenha feito prévio requerimento administrativo no INSS. Em julgamento na última segunda-feira (18), a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs reformulou sua…

O desembargador Orlando Adão Carvalho, de 68 anos, foi eleito ontem, dia 25/9, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 61 votos dos 117 desembargadores presentes à reunião plenária. Os outros candidatos foram o desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 43 votos; Antônio…

Há três anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse qual seria a fórmula para que todas as crianças brasileiras tivessem registro de nascimento até o fim do seu mandato. Na época, Lula ficou estarrecido ao saber que milhares de crianças não tinham acesso…