Siga nossas redes sociais
Artigo – Pontos críticos da Sucessão dos Companheiros no Novo Código Civil – Por Verônica Ribeiro
Pontos críticos da Sucessão dos Companheiros no Novo Código Civil frente às Leis 8.971/94 e 9.278/96 Por: Verônica Ribeiro da Silva 1 INTRODUÇÃO A nova abrangência da família conforme o comando do art. 226 da Constituição Federal, e de acordo com o novo Código Civil…
Delegações Efetivas – Após decisão no PCA nº 200710000003683, ANOREG-MG apresenta sua manifestação
Em virtude da decisão proferida pela Andréa Pachá, Relatora do PCA nº 200710000003683, ANOREG-MG enviou manifestação para protocolo junto ao Conselho Nacional de Justiça.Veja abaixo o inteiro teor da manifestação proferida. Fonte: Serjus
Senador defende que divorciado obtenha certidão de reg. com indicação do estado civil de solteiro
Após a averbação do divórcio, as certidões de registro fornecidas pelo cartório deverão indicar o estado civil de solteiro, sendo vedada qualquer referência ou observação alusivas a vínculos conjugais anteriores. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que…
CGJ-MG conclama registradores civis a participarem da Semana Nacional de Mobilização pelo Reg Civil
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 32/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, dando continuidade às ações pertinentes ao Plano Nacional para…