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Parecer 1º Turno PL determina que cart. de RC comuniquem ao Detran falecimento de portador de CNH
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 3.005/2009 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Fábio Avelar, o Projeto de Lei nº 3.005/2008 “determina o cancelamento imediato da Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, no Detran, dos falecidos…
Comissão para a Apreciação das Alterações Estatutárias se manifesta sobre atual estatuto do Recivil
Nesta terça-feira (17.03), a Comissão para a Apreciação das Alterações Estatutárias, constituída durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 30 de julho de 2008, considerou o atual estatuto do Recivil, suficiente para atender as necessidades da classe. Segundo as conclusões da Comissão, as propostas…
Comissão Gestora empossa novos membros
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais empossou, nesta quarta-feira (18.03), os membros da nova gestão. Durante a reunião extraordinária realizada na sede do Recivil, os membros da Comissão Gestora se reuniram com o…
SEDH reúne estados do norte e nordeste para afinar plano de erradicação do sub-registro
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) reuniu-se ontem (17), durante todo o dia, em Brasília, com representantes das Secretarias Estaduais de Justiça e dos Direitos Humanos e Secretarias de Assistência Social das regiões Norte e Nordeste para discutirem as estratégias…