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Brasil registra alta de 355 mil mortes nos últimos 12 meses, dizem cartórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a pandemia da Covid-19, o Brasil atingiu o recorde de mortalidade desde o início da série “Estatísticas do Registro Civil”, criada em 2003. Ao total, 1.498.910 pessoas morreram entre março de 2020 e fevereiro de 2021, de acordo com dados dos Cartórios de Registro…
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O prazo para propor ação anulatória de doação inoficiosa feita por um pai aos filhos só começa a correr para aquele que teve a condição de herdeiro reconhecida após a morte do doador a partir do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade….
Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica começou nesta segunda-feira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou nesta segunda-feira (15/03), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, diversas exposições, debates e trocas de experiência serão realizadas entre atores envolvidos na…
Orientações do Recivil sobre o funcionamento das serventias das comarcas classificadas como “Onda Roxa” ou em “Grau de Risco Vermelho”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Portaria Conjunta nº 1.154/PR/2021, publicada no dia 07/03/2021, alterou a Portaria Conjunta nº 1.025, de 13 de julho de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação no caput e §§2º e 6º: “Art. 37. Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito dos Serviços…