Siga nossas redes sociais
Recomendação nº 47/2021 do CNJ – Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa
[vc_row][vc_column][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO N. 47 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando…
Recivil lamenta falecimento do jurista e tabelião Zeno Veloso
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do jurista, professor e escritor Zeno Veloso. Tabelião do 1o. Ofício de Notas de Belém, membro da Academia Notarial Brasileira e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Zeno Veloso…
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção…
Divulgada segunda aula do Curso de Capacitação Online do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a segunda aula do Curso de Capacitação Online, com o tema “Resolução 155 do CNJ: Transcrições e Trasladações”. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre traslado…