Projetos terão a mesma numeração e sigla em todo o Congresso Nacional a partir de 2019
Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo terão a mesma sigla e o mesmo número no Senado e na Câmara dos Deputados, mesmo quando passarem de uma casa para a outra. O novo sistema passa a valer com a…
Cartório que mais realiza casamentos homoafetivos em SP tem aumento de 66% de pedidos em um ano – Profissão Repórter
Nos últimos três anos, o cartório de Santana, na capital paulista, foi o que mais realizou casamentos homoafetivos. A repórter Mayara Teixeira encontrou Valéria Nascimento, que namora há dois anos com a Geovana e decidiram se casar com medo de perder esse direito com o…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF convoca candidatos para sessão de escolha a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL N° 01/2011 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca candidatos para entrevista individual e Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…
Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição
Cuba abandonou as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual na Ilha, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta terça-feira um representante do governo. “O projeto de Constituição de Cuba não…
Comunicado Conjunto das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais sobre a aplicação da Lei da Desburocratização
A Lei Federal n. 13.726 promete agilidade e desburocratização do serviço público em procedimentos administrativos e entre os entes público.
Aviso nº 76/CGJ/2018 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais
AVISO Nº 76/CGJ/2018 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno…
Conselho islâmico proíbe casamento de menores de 17 anos na Tailândia
O Conselho Islâmico da Tailândia emitiu uma ordem que proíbe o casamento de menores de 17 anos, após a controvérsia criada este ano por causa da união de uma menina de 11 anos com um homem que tinha quase quatro vezes a sua idade. …
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