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Juiz lança livro sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o…
Com convênio firmado pelo Recivil, Cedin oferece até 50% de desconto em cursos para registradores civis e seus dependentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, firmou convênio para conceder 35% de descontos em todos os cursos de pós-graduação, MBA e LLM da Faculdade Cedin. Os registradores civis mineiros e seus dependentes também terão 50% de desconto…
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, também marca os cinco anos dos Escritórios Sociais, que oferecem…
Nem homem, nem mulher: pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca…