TJDFT realiza concurso para delegação de serviços de notas e de registro do DF
O TJDFT, por meio do Cebraspe – CESPE/UnB, promove concurso público de provas e títulos para preenchimento de 4 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal, conforme edital de abertura, publicado no dia 27/12. As inscrições podem…
ENNOR abre inscrições para participação nos Grupos de Pesquisa e Produção Científica de seus departamentos
A Escola Nacionalde Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, como intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidadecientífica, com vistas à publicação em coleção com o selo ENNOR. Os participantes…
Comissão Gestora divulga valores da compensação da gratuidade do RCPN para 2019
Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas: RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2018: Dispõe sobre a compensação da gratuidade de atos praticados pelo…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF retifica a listagem com a relação das serventias disponíveis para escolha de candidatos a ser realizada na sessão do dia 28 de janeiro
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL N° 01/2011 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Artigo – O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador – Por Rogério Alvarez de Oliveira
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em 2/1/2016, modificou dispositivos do Código Civil que tratavam da capacidade civil. Seus artigos 114 e 123, inciso II, revogaram os incisos do artigo 3º do CC e alteraram seu caput,…
Sauditas serão avisadas de divórcio por mensagem de texto
Um novo regulamento do Ministério da Justiça da Arábia Saudita, válido a partir do domingo (6), torna obrigatório que as mulheres sejam notificadas por mensagem de texto quando uma corte emitir um decreto de divórcio, afirmou a advogada Nisreen al-Ghamdi, Atualmente, alguns homens registram o…
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Rio – Gonzo Silva Torres tem 5 anos. De manhã, tarde e noite, gosta de sair para passear com sua "mãe", a fotógrafa Christina Silva Torres, 39. Ele tem nome e sobrenome registrados em cartório como qualquer criança. Porém, trata-se de um representante da espécie…
Corregedor proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem…
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