[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recompe divulgou um manual com o passo a passo do procedimento exigido para o ressarcimento dos atos gratuitos, com a intenção de sanar dúvidas a respeito e facilitar o envio das documentações de forma correta para o ressarcimento dos atos gratuitos. Acesse o passo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Flávio Tartuce[1] Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de 2021. Neste texto tratarei de algumas de suas contribuições ao sempre divergente tema da união estável, com três questões…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido ausência de consanguinidade. A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de…