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Nota de falecimento: oficial Luiz Gonzaga Pereira Leite
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil Luiz Gonzaga Pereira Leite, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itajubá. O sindicato reforça os mais sinceros sentimentos a todos seus familiares e amigos. Agradecemos pelo serviço prestado à comunidade…
Artigo – A Transmissibilidade de Direitos Possessórios por Escritura Pública – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro protetivo. No que se refere às coisas móveis, posse e domínio são facilmente confundidos, porque a visibilidade, inerente à posse, resulta em domínio….
Artigo – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Ana Luisa Saliba A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade…
INDIC oferece curso online Pactos Pré e Pós nupciais e Escrituras de União Estável
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Online PACTOS pré e pós nupciais e ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: teoria e prática, em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Tópicos a serem abordados 1- Princípio da livre estipulação do regime de bens…