Siga nossas redes sociais
Clipping – Tabelião aponta cinco provas de falsificação de documento – Jornal O Globo
Filha de José Serra não tem firma reconhecida em seu cartório, diz ele SÃO PAULO. O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, disse ontem que é falsa a autenticação da assinatura de Verônica Allende Serra, filha do…
Secretaria de Estado de Governo publica ato de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…
Jurisprudência mineira – Ação de Retificação de Registro Civil – Exclusão – Inclusão – Prejuízo ao apelido de família – Vedação
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – EXCLUSÃO – INCLUSÃO – PREJUÍZO AO APELIDO DE FAMÍLIA – VEDAÇÃO – RECURSO PROVIDO EM PARTE – É vedada a exclusão de apelido de família quando se caracterizar o prejuízo na forma do art….
Jurisprudência do STJ – Internação – Hospital particular – Óbito
INTERNAÇÃO. HOSPITAL PARTICULAR. ÓBITO. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer na qual a demandante requereu ao ente federado, ora recorrente, garantia de internação em unidade de tratamento intensivo, sendo deferido o pedido para assegurar leito em hospital particular. Com o falecimento da…