Nota de esclarecimento sobre a Assembleia do dia 23
Está circulando, em grupos de WhatsApp, notícia veiculada por pessoa que se apresenta como membro da Comissão Gestora do RECOMPE, no sentido de que o RECIVIL teria designado assembleia para aprovação dos nomes indicados para a referida Comissão Gestora, pois a atual diretoria estaria pensando…
TJMG permite alteração em certidão de óbito
A certidão de óbito de um homem que teve os três filhos biológicos adotados será alterada para que os nomes dos descendentes constem do documento. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os três filhos biológicos do…
Justiça de Hong Kong proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo
A Justiça de Hong Kong manteve a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo gênero nesta sexta-feira (18). A ação havia sido movida por uma mulher identificada como MK. Essa foi a primeira vez que um caso como esse chegou às cortes. Ela afirma que…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em setembro de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 18 de outubro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 028/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 029/2019: Dispõe sobre critérios para…
Comissão divulga Conclusões e Recomendações do 11º Fórum Internacional da Haia
11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostila Electrónica (e-APP) Conclusões e Recomendações 1- Entre 16 e 18 de outubro de 2019, mais de 350 especialistas de mais de 40 Partes Contratantes e não-Contratantes se reuniram em Fortaleza, Brasil, para participar do 11º Fórum Internacional…
Região do Vale do Rio Doce recebe o projeto Promovendo Cidadania
Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, foi a vez das cidades de São Sebastião do Maranhão, Coluna e São José do Jacuri, na região do Vale do Rio Doce, receberem o projeto Promovendo Cidadania. Esta é a sexta etapa do projeto, que contou…
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a exigência de pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotando, requisito previsto no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança…
Recivil lança suporte via chat
Está funcionando, em fase experimental, o suporte do Recivil aos registradores civis via chat. Ele está disponível no site do Recivil, no canto inferior direito. Para entrar é preciso inserir alguns dados e selecionar o departamento com o qual deseja falar. Por enquanto, o atendimento…
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