TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba (MG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduz nesta sexta-feira (17/01) solenidade de instalação da Comarca de Jaíba e de inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos na cidade. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela…
Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030
Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.01) a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), acompanhada dos Institutos Membros, participou de uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar propostas do segmento extrajudicial para contribuir com o cumprimento das…
Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda…
Sistema das UI´s é alterado para priorizar o registro no cartório de residência
O Recivil atualizou o sistema que faz o gerenciamento das Unidades Interligadas de Registro Civil (UI´s) para que o registro de nascimento seja feito, prioritariamente, no cartório de residência dos pais da criança. Desta forma, ao iniciar o processo do registro de nascimento da criança,…
Recivil disponibiliza apólice de seguro de vida aos registradores civis
Está disponível aos registradores civis mineiros o certificado e a apólice do seguro de vida coletivo firmado pelo Recivil. Os documentos podem ser acessados no WebRecivil na parte de “Administração”. Somente os registradores civis terão acesso a eles. Em outubro de 2019, a Diretoria do…
Provimento 88/2019 – CNJ adia prazo para registro do Oficial de Cumprimento para 25 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 25 de janeiro, o prazo para todos os cartórios extrajudiciais do país registrarem o Oficial de Cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88 para o Conselho de Controle de…
Projeto permite que índios incluam etnia em documentos sem necessidade de comprovação
O Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de…
Recivil divulga formulário das correições de 2020
O Recivil divulga o formulário das correições de 2020 para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais e das que possuem atribuição Notarial. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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