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TJSC desconstitui poder familiar de pais de bebês fruto de relacionamento entre irmãos
A Câmara Especial Regional de Chapecó do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que destituiu do poder familiar os pais de um bebê, que – como foi descoberto durante o processo – não é filho do homem declarado como pai na certidão de nascimento, mas…
Casais gays de Campinas preparam casamento coletivo com 54 noivos
Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. ONG recebeu 27 pedidos para cerimônia prevista para o dia 21 de março. Ao invés de uma festa, barzinho ou ida ao cinema, o cenário que aproximou o enfermeiro aposentado Carlos Alberto do…
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse entendimento levou uma cozinheira dispensada ainda grávida pela Uniserv – União de Serviços Ltda. a ter reconhecido…
Recivil sorteará 10 vagas para o III Seminário do IRTDPJ Minas
Interessados devem encaminhar dados para o Departamento de Comunicação.