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Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união. No final de dezembro, o promotor-geral de Utah…
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) divulgou nesta terça-feira (7) o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso dos cartórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). Veja o resultado A partir…
Artigo – Convivência preliminar contratada não é união estável – Por Jones Figueirêdo Alves
A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum unidade”. Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em suas entidades próprias, quanto significativo é dizer que…
TJBA abre inscrição para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e registros. O concurso para titulares de cartórios extrajudiciais do estado teve edital divulgado no Diário de Justiça Eletrônica do…