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Artigo – União homossexual e o judiciário brasileiro
Por Andréia Coura As uniões homossexuais são uma realidade no mundo todo. Quando fundadas na afetividade e na assistência mútua, formam as famílias homoafetivas, núcleos de cuidado e proteção que compõem a sociedade tanto quanto outras entidades familiares. Antes relegadas à clandestinidade, têm sido reconhecidas…
Lei dos divórcios em cartórios facilita processos
Lei do divórcio: confira a entrevista do Presidente da Anoreg-BR no programa “Bom Dia Brasil” exibido pela Rede Globo :: Clique aqui para ver o video :: Segunda-feira, 07/01/2008A separação pode ser feita em cartórios desde que o casal não tenha filhos menores…
Integração entre agentes públicos é fundamental para a erradicação do sub-registro no país
A integração dos agentes públicos é fundamental para erradicar o sub-registro (pessoas sem certidão de nascimento) no país. Essa é a opinião da coordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República…
Pais italianos lutam na Justiça para registrar o filho como “Sexta-Feira”
Há 15 meses pais lutam na Justiça italiana para manter o nome do filho de Venerdì, que significa sexta-feira em italiano. Um dia depois do nascimento do filho, eles o registraram no Departamento de Nascimentos da Prefeitura local com o nome escolhido. Entretanto, no dia…
TJ do Paraná deve exonerar oito titulares de cartórios em situação ilegal
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão desta terça-feira (18/12), que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados sem concurso público. De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Humberto, os titulares…
Caravana da Assistência Social encerra ciclo de ações do ano de 2007
A última etapa da Caravana da Assistência Social, que ocorreu entre os dias 1 e 6 de dezembro, foi marcada pela diversidade dos locais de atendimento e de público. Nos dois primeiros dias, os funcionários do departamento de Projetos Sociais do Recivil atenderam a…
IBGE divulga índices nacionais do Registro Civil 2006
Clique aqui e veja todas as estatísticas Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02) – População e Desenvolvimento, Projeções preliminares e Estatísticas do Registro Civil 2006. IBGE: mulheres casam mais quando jovens Última atualização…
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