Recivil comunica o falecimento do jornalista Marcos de Souza Lima
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais comunica a todos o falecimento do jornalista Marcos de Souza Lima, colunista do Jornal Hoje em Dia.
Supremo recebe ADI proposta pela Anoreg-BR contra lei fluminense sobre emolumentos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3704), com pedido de liminar, contra norma do Estado do Rio de Janeiro que incluiu 5% das custas judiciais e dos emolumentos extrajudiciais recebidos pelos notários e registradores como receita…
Corregedores de Justiça debatem Judiciário no Rio
Corregedores-gerais de Justiça de todo o país vão se reunir por dois dias no Rio de Janeiro, a partir desta quinta-feira (20/4). O objetivo é discutir experiências comuns e adaptá-las à realidade de cada estado.Depois da abertura do encontro, que será feita pelo presidente…
Curso de Pós-Graduação é iniciado em Belo Horizonte
Cerca de 40 notários e registradores iniciaram na última sexta-feira (17.03) uma nova era para a atividade cartorária no Estado de Minas Gerais.
A OAB e o terceiro Setor
Tendo por ano-base 2002, em pesquisa realizada pelo IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE, estimou-se que as fundações e…
Casamento comunitário oficializa união de 51 casais
Em uma solenidade comunitária realizada ao final da tarde de ontem, 28, no ginásio do Colégio Marista São Francisco, 51 casais receberam a união oficial, no civil e no religioso, de forma gratuita. O casamento, destinado a pessoas de baixa renda, foi prestigiado por…
Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado
Para a garantia da legalidade e da imparcialidade do procedimento de adoção e dos interesses do adotado, é imprescindível a observância da lista dos candidatos habilitados. O entendimento unânime da 7ª Câmara Cível do TJRS fundamentou decisão em apelação interposta por casal que recebeu…
União estável só é reconhecida se existirem provas
Ainda que se admitisse a prova exclusivamente testemunhal para a demonstração da união estável, essa prova deve ser coerente e precisa, capaz de servir de elemento de convicção para o juiz. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais…
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