[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar amanhã (30/09) vai mostrar histórias e curiosidades fascinantes do Registro Civil e da cidade de Ouro Preto. Nossa convidada será a registradora civil da cidade, Roberta Corrêa Vaz de Mello. Da arquitetura colonial de Aleijadinho às lendas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu permissão para que um feito judicial extinto seja reativado. A ação pedia que uma menina possa ter registrado em seu documento o nome do padrasto, com quem ela convive desde bebê, junto com o nome do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela sempre esbarrava no mesmo problema: ter que escolher entre os gêneros feminino e masculino para finalizar o cadastro, o que se recusava a fazer. Há…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, representadas pela mãe, contra a decisão que negou pedido de retificação de registro civil em que pretendiam a supressão do sobrenome da avó materna e o…