Artigo – Dois pais e uma mãe.A prevalência da paternidade sócio-afetiva – Por Marcelo Moura
Em muito bem elaborado texto, veiculado na edição de segunda-feira (14/04/2008) deste portal jurídico, Rafael D´´Ávila Barros Pereira apresenta caso que, com muito tato, retirou de novela global. Tratava-se, em resumo, de uma família composta, no caso, de uma mãe e dois pais; que estavam…
Artigo – Dois pais e uma mãe.É possível registrar? – Por Rafael D Ávila Barros Pereira
No dia 09/04/08, no capítulo da novela “Duas Caras”, da Rede Globo, foi apresentada uma situação, se não comum, inusitada e interessante. Em sentido oposto ao que presenciamos nos dias atuais, em que muitos pais biológicos se furtam em registrar seus filhos, dois homens se…
Parecer para o 1º Turno do PL nº 26/07-Altera a Lei de Organização e a Divisão Judiciárias do Estado
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe altera a…
Agenda do Presidente – 14 a 19 de abril
Paulo Risso 19 de abril – Sábado 09h00 – Assembléia Ordinária da Arpen-RS em Passo Fundo 18 de abril – Sexta-feira 09h00 – Viagem para Passo Fundo – RS 14h00 – Reunião na Arpen-RS em Passo Fundo 17…
Concurso do TJ/MG terá de reservar vagas para portadores de necessidades especiais
O Conselho Nacional de Justiça determinou, nessa terça-feira (08.04.08), que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proceda a “inclusão de reserva legal de vagas para portadores de necessidades especiais no Edital 02/2007”, destinado à realização de “Concurso Público para Ingresso de Provas e Títulos…
Sistema CNJ de Processo Eletrônico colabora com inserção social em Minas Gerais
Redução de tempo na tramitação de processos e de custos com tinta e papel. Esses são os principais benefícios que o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, trouxe para o Poder Judiciário. Em Minas Gerais, além dessas vantagens, o Sistema está contribuindo, também, para…
Vem ai Projeto Caravana da Assistência Social 2008
O Projeto Caravana da Assistência Social dará continuidade às viagens pelas cidades de Minas Gerais, levando gratuitamente às pessoas carentes a documentação civil básica. Nesta terça-feira (4), durante reunião que contou com a presença da subsecretária de Assistência Social, Maria Albanita Roberta de Lima;…
Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais
O Projeto de Lei 2483/07, do deputado Cristiano Matheus (PMDB-AL), assegura ao filho não emancipado com 21 anos de idade ou mais, com dependência econômica comprovada, o direito à pensão por morte dos pais, pelo período de seis meses. Atualmente, segundo a Lei de Benefícios…
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