Escolhas de hoje
Em alta
Rádio Senado apresenta especial sobre 30 anos da Lei do Divórcio
Com trechos dos debates da sessão histórica de 15 de junho de 1977, na qual foi aprovada a Emenda Constitucional (EC 9/77), regulamentada pela Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), a Rádio Senado apresenta reportagem especial sobre os 30 anos do divórcio no Brasil. No programa,…
Artigo – Partilha amigável torna o inventário mais rápido – Por Mateus Augusto Siqueira Covolo
por Mateus Augusto Siqueira Covolo De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa. Os…
Clipping – Governo federal mapeará população cigana – Jornal Tribuna de Minas
Os ministérios da Saúde, da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan), realizarão levantamento de quantos ciganos existem no país e de suas condições de vida. O Protocolo de Cooperação Técnica para o mapeamento…
Presidente do TJ institui consulta eletrônica ao Guia Judiciário
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Carvalho, instituiu através da publicação da Portaria 2.043/2007, a consulta eletrônica ao Guia Judiciário. “O Guia Judiciário, historicamente, tem sido uma importante fonte de informações para os magistrados, servidores, advogados e…
Artigo – A emancipação, suas espécies e principais implicações jurídicas – Por Robson Ribeiro
Partindo-se do pressuposto de que o atual Código Civil adotou a teoria natalista da personalidade, conferindo capacidade de direitos e obrigações a toda pessoa e estabelecendo que a incapacidade jurídica é admitida de forma excepcional. Urge-se necessário, para o adequado entendimento do instituto da emancipação…
Suspensa decisão que determinava retomada de pagamentos de vencimentos a Registrador
O Desembargador Jorge Luís Dall´Agnol, 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça, suspendeu nesta terça-feira (22/4) decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que determinara o imediato restabelecimento do pagamento dos vencimentos, vantagens e reinclusão no IPERGS,…
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Poços de Caldas
As inscrições para o Curso de Qualificação Registral e Notarial estão encerradas. As aulas começarão no sábado às 09h da manhã e encerrarão no domingo às 18h. O Recivil arcará com a hospedagem e alimentação dos Oficiais e Substitutos da Região de Poços de Caldas…
Contagem: adoção em debate
No telão, a imagem de uma criança com idade entre quatro e cinco anos, colocada em um abrigo. Na seqüência, a pergunta: “Em Contagem, hoje, essa criança teria chance de ser adotada?” A resposta afirmativa foi dada pelos técnicos da Vara da Infância e da…
Siga nossas redes sociais